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Fernando Belfort

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Comentários

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Fernando Belfort

Comentário · há 8 anos

Aqui no meu Estado as Ações da TUST/TUSD estão sendo suspensas. Mesmo assim posso continuar a ajuizar novas demandas?

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 8 anos

Deve estar havendo terrível pressão dos governos estaduais para não perderem arrecadação e os ministros ficam em um terrível dilema. Como sabemos os cargos de ministros do STJ são por indicação política fica sempre a dívida pelo favor. Se for feito um julgamento isento não há como não ser acolhido o pedido.

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Fernando Belfort

Comentário · há 9 anos

STJ aprova súmula sobre estupro de vulnerável

Ana Luíza Policani Freitas · há 9 anos

Correta a súmula. Bem posta abrangendo qualquer que seja a prática do ato.

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Fernando Belfort

Comentário · há 9 anos

STJ muda entendimento e afirma possibilidade de inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS

Marcelo Mammana Madureira · há 9 anos

Continua a insegurança jurídica. O STF em recente decisão disse que o ICMS não incide sobre outros tributos - COFINS - por exemplo, e agora com essa decisão do STJ não está se desconfiando que houve pedido politico por parte dos governadores que estão ávidos por recursos?

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Recomendações

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J

Notícia · há 13 anos

Processo Novo: Jurisprudência não está, nem pode estar, acima da lei

No texto desta semana, eu voltaria a falar algo sobre princípios . Considerei, porém, mais urgente tecer algum comentário a respeito de recente notícia , sobre diálogo que houve entre ministros do...

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